Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-0323040
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br

Leis

Lei Municipal Nº 299/1967

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 299/1967

Lei Municipal Nº 299/1967. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 562/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 562/1990

Lei Municipal Nº 562/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 824/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 824/2011

Declara utilidade pública a Casa Lar para Idosos.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 300/1967

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 300/1967

Lei Municipal Nº 300/1967. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 563/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 563/1990

Lei Municipal Nº 563/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 825/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 825/2011

Crédito suplementar 7%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 301/1967

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 301/1967

Lei Municipal Nº 301/1967. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 564/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 564/1990

Lei Municipal Nº 564/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 826/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 826/2011

Estabelece Diretrizes para Elaboração do Orçamento do exercício 2012. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 302/1968

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 302/1968

Lei Municipal Nº 302/1968. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 565/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 565/1990

Lei Municipal Nº 565/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 827/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 827/2011

Altera redação da Lei 820-2011.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 303/1968

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 303/1968

Lei Municipal Nº 303/1968. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 566/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 566/1990

Lei Municipal Nº 566/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 828/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 828/2011

Denomina o Parque de Exposição.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 304/1968

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 304/1968

Lei Municipal Nº 304/1968. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 567/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 567/1991

Lei Municipal Nº 567/1991. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 829/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 829/2011

Crédito suplementar 5,95%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 305/1968

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 305/1968

Lei Municipal Nº 305/1968. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 568/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 568/1991

Lei Municipal Nº 568/1991. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo