A Emancipação de Dores do Turvo: Um Marco na História da Comunidade

A história da emancipação do distrito de Dores do Turvo, então pertencente ao município de Senador Firmino, é um exemplo notável de perseverança e determinação de um povo em busca de autonomia administrativa e melhores condições de vida. O desejo de elevação à categoria de cidade vinha de longa data, refletindo as aspirações de uma comunidade culta e próspera. Através de uma comissão especial e com o apoio de representantes locais, esse sonho se concretizou, marcando um novo capítulo na história da região.

A Comissão Especial e o Processo de Emancipação

O processo de emancipação foi formalizado através do processo nº 83. A comissão especial, composta por membros da comunidade, encaminhou o pedido aos representantes do povo mineiro, tendo como relator o deputado LevindoOzanam Coelho, ubaense de grande prestígio. O relatório do deputado, aprovado por unanimidade na comissão especializada, foi crucial para o sucesso do processo. Suas palavras se revestiram de absoluta eficácia, conduzindo à aprovação da emancipação.

Parecer do Deputado Levindo Ozanam Coelho

Transcrevemos a seguir o parecer do deputado Levindo Ozanam Coelho, que foi determinante para a criação do município de Dores do Turvo:

Contexto Constitucional e Político

"Quando se fez, em 1946, a reconstitucionalização do país, um pensamento salutar guiou os constituintes pátrios:imprimir um sentido municipalista à nossa lei maior. O objetivo era levar para os núcleos populacionais do vasto interior brasileiro recursos financeiros que outrora eram destinados apenas às grandes cidades. Belas e promissoras localidades erguidas no interior, graças ao trabalho exclusivo de pioneiros, faziam jus às quotas do imposto de renda e do fundo rodoviário, que lhes dariam impulso e as transformariam em comunidades ativas e prósperas. Essa orientação patriótica certamente constituiria um fator de atenuação dos deslocamentos da população interiorana para os grandes centros, o grande mal de nossos dias.

Não é só o atrativo das cidades maiores que tira os homens do interior. Eles abandonam a terra natal porque ali não têm acesso aos benefícios dos serviços de administração pública. Reconhecer o direito dessas populações ativas e laboriosas de se organizarem com autonomia e encaminhar-lhes ajuda financeira, em conformidade com os dispositivos constitucionais, são medidas de alta finalidade. Elas contribuem para o engrandecimento do país e estancam as correntes migratórias de patrícios já desalentados nos lugares onde esperam melhoramentos."

Justificativa da Emancipação

"Neste processo, pleiteia-se a emancipação de um florescente distrito onde tudo, ou quase tudo, é fruto do trabalho do povo. Os seus habitantes, em expressivo movimento, revelam sua maioridade política, organizando comissões que vieram a esta capital, demonstrando junto à CEDAGE e em entrevistas pela imprensa a justiça de sua pretensão. Os dorenses já têm consciência de sua força. Orientados pela figura do clero mineiro, o reverendíssimo padre Agostinho José de Rezende, apresentaram à ilustre Comissão de Divisão Administrativa documentos que, à saciedade, demonstram ter o distrito todas as condições para se transformar em município.

Vindo ao encontro das aspirações dos habitantes do distrito, a Câmara Municipal de Senador Firmino aprovou, por unanimidade, uma resolução em que aplaude o povo dorense e se mostra favorável à emancipação de Dores do Turvo."

Características de Dores do Turvo

"Dores do Turvo já é uma cidade. As fotografias anexadas ao processo têm força de expressão superior aos dados estatísticos. Elas revelam que a sede do distrito apresenta excelente formação urbanística, com suas ruas largas e bem traçadas, prédios residenciais construídos com apurado gosto e a notabilíssima Igreja Matriz, cujo aspecto arquitetônico a destaca como um dos mais belos templos do Brasil. O local onde se assenta a cidade contém vasta área sem acidentes, por onde se alongará todo o núcleo urbano. Há em Dores do Turvo 211 moradias, na quase totalidade cobertas de telhas e assoalhadas. Na sede, há edifícios apropriados para a sede do Governo Municipal, Posto de Saúde, Instrução Pública e Matadouro. Já existe na localidade um bem organizado cemitério, com seu terreno todo murado."

Dados Populacionais e Econômicos

"Já temos, em outros trabalhos nesta comissão, salientado a deficiência dos dados fornecidos pelos serviços de recenseamento, pois geralmente indicam cômputos de população que se afastam da realidade. Em Dores do Turvo, assim aconteceu. A certidão fornecida pelo Departamento Estadual de Estatísticas deu para o distrito, em 1952, uma população de 5.385 almas. No entanto, pelo documento de folha 34, é possível sustentar que o distrito tem perto de 11.000 habitantes. Digna de menção é a palavra do venerando sacerdote padre Agostinho José de Rezende, que foi o admirável construtor da grandiosa matriz ali existente. Sua reverendíssima organizou listas para obtenção de recursos em todo o distrito e afirma que, sem mencionar crianças, pôde catalogar os nomes de 10.500 dorenses. Além disso, o eleitorado dorense, que se aproxima do número de dois mil, constitui um seguro índice da sua densidade demográfica.

Possui o distrito excelentes terras, com adiantada indústria agropecuária. Fazem a riqueza de Dores do Turvo bem cultivadas lavouras de café e cereais. Com excelente rebanho de gado vacum, que adiantados fazendeiros possuem, desenvolve-se em Dores do Turvo uma florescente indústria de laticínios. No ano de 1952, no distrito apurou-se a renda municipal de Cr$ 105.717,40, conforme se vê dos documentos fornecidos pelo DAM e pela Prefeitura de Senador Firmino."

Conclusão do Parecer

"O distrito de Dores do Turvo poderá ser emancipado com as suas atuais divisas e o mesmo topônimo. Seu desmembramento não ocasionará qualquer prejuízo ao município de Senador Firmino, cujas rendas públicas estão orçadas para 1953 em quantia aproximada de Cr$ 900.000,00. A justa aspiração do povo dorense deve ser atendida pela Assembleia Legislativa. É o nosso parecer. O novo município, que se formará na região serrana da Mata Mineira, irá destacar-se entre as nossas comunidades pela operosidade de seus filhos, pela beleza de sua sede, onde fulgura como monumento de sua grandeza a admirável matriz de Nossa Senhora das Dores do Turvo."

Sala das Comissões, 23 de setembro de 1953. Levindo Ozanam Coelho, relator.

Criação do Município e Sessão Solene de Instalação

A criação do município de Dores do Turvo foi concretizada pela lei estadual nº 1039 de 12 de dezembro de 1953, que estabeleceu a divisão administrativa e judiciária do estado. A sessão solene de instalação do município aconteceu no dia 1º de janeiro de 1954, no edifício da prefeitura, sob a presidência do senhor Edson Moreira Goulart, primeiro juiz de paz do município. Conforme as disposições, reuniram-se em sessão solene as autoridades e pessoas ilustres, com numerosa assistência popular, para a instalação do município de Dores do Turvo. Comporama mesa o deputado LevindoOzanam Coelho, Dr. João Moreira Pinto, prefeito de Tocantins; o senhor Custódio Cabral Fernandes, prefeito de Senador Firmino; Dr. Mário Meireles, presidente da Câmara Municipal de Guidoval; Dr. José Campomizzi Filho, advogado de Ubá; Dr. Antero Raimundo Gomes, advogado de Ubá; reverendíssimo padre Nelson Marotta, vigário de Silveirânia; reverendíssimo padre Deolindo Coelho, vigário residente em Rio Pomba; reverendíssimo padre Agostinho José de Rezende, Vicente Martins Moreira, escrivão de paz; José Maria Cabral, representante do Juiz de Direito da Comarca; senhor professor Livio Carneiro, residente em Ubá; José Arantes Sobrinho, representante do senhor José Maria Silveira, juiz de paz em Silveirânia; Dr. Felicio Queiroz Filho; Fabio Marotta, gerente do Banco de Minas Gerais; senhor Sebastião Firmo, Juiz de paz de Senador Firmino, Dr. Raul de Barros Fernandes, oradro oficial; Dr. Julio Campos Rosas, oradro oficial,entre outros.

Primeiros Passos da Administração Municipal

Sebastião Muniz de Oliveira atuou como intendente municipal durante todo o ano de 1954. No dia 1º de fevereiro de 1955, ocorreu a posse dos vereadores, a instalação da Câmara Municipal e a posse do primeiro prefeito eleito, Vicente Martins Moreira, que governou de 1955 a 1958. Desde então, Dores do Turvo teve uma sequência de prefeitos que contribuíram para seu desenvolvimento:

- Luiz da Rocha Bastos Filho (1959 a 1962)

- Fábio Marotta (1963 a 1966)

- José Reinaldo Condé (1967 a 1970)

- Luiz Gonzaga Cabral Campos (1971 a 1972)

- Fábio Marotta (1973 a 1976)

- Ernesto Ribeiro da Silva (1977 a 1982)

- Fábio Marotta (1983 a 1988)

- Ary Gonçalves Nogueira (1989 a 1992)

- Oldair José de Souza (1993 a 1996)

- Otávio Maria de Oliveira (1997 a 2000)

- Márcio Marotta Ribeiro (2001 a 2004)

- Otávio Maria de Oliveira (2005 a 2008)

- Valdir Ribeiro de Barros (2009 a 2012)

- Ronaldo Marotta de Souza (2013 a 2016)

- Valdir Ribeiro de Barros (2017 a 2020)

- Valdir Ribeiro de Barros (2021 a 2024)

A história da emancipação de Dores do Turvo é um testemunho do esforço e da determinação de seus habitantes em buscar melhores condições de vida e desenvolvimento para sua comunidade. Desde a reconstitucionalização do país em 1946 até a criação do município em 1953, a trajetória de Dores do Turvo exemplifica o espírito de iniciativa e a capacidade de organização de seu povo, que transformou uma vila promissora em uma cidade próspera e dinâmica.

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