AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃODO MÉDIO RIO POMBA – CIMERP, PODENDO ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSITENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GER. . .
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.. . .
Institui a Política Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Dores do Turvo e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outra providência.. . .
Alto contraste 
