DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSITENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GER. . .
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.. . .
Institui a Política Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Dores do Turvo e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outra providência.. . .
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO PERTENCENTES AOS QUADROS DE PESSOAL CONSTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES 01/2020 E 02/2020 DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO.. . .
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (PI E PII) E PEDAGOGOS PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FE. . .
Altera os termos da LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 21 DE JULHO DE 2022 que INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa e autoriza procedimentos administrativos e judiciais para cumprimento das obrigações tributárias. . .
Alto contraste 
