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Leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.070 de 25 de fevereiro de 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2022
LEI: LEI MUNICIPAL Nº 1.070 de 25 de fevereiro de 2022

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Recomposição Inflacionária aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo.. . .

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LEI MUNICIPAL Nº 1.072 de 25 de fevereiro de 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2022
LEI: LEI MUNICIPAL Nº 1.072 de 25 de fevereiro de 2022

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.. . .

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LEI MUNICIPAL Nº 1.071 de 25 de fevereiro de 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2022
LEI: LEI MUNICIPAL Nº 1.071 de 25 de fevereiro de 2022

Cria o cargo de Coordenador do Balcão da Cidadania - Centro de Atendimento ao Cidadão CAC - no âmbito do Poder Legislativo de Dores do Turvo e dá outras providências.. . .

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LEI N° 1058 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2021
LEI: LEI N° 1058 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

LEI Nº 1058- ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 12 E ANEXOS XIII, XIV E XV DA LEI 973 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. . .

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Lei nº 1040/2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-06-2021
LEI: Lei nº 1040/2021

LEI Nº 1040- ALTERA INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI 1017 QUE APROVOU O CATRIM 2021. . .

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LEI N°1017 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-2020
LEI: LEI N°1017 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

LEI Nº 1017- APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO PARA O ANO DE 2021.. . .

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Lei nº 1002/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-2020
LEI: Lei nº 1002/2020

LEI Nº 1.002/2020- ALTERA ART. 1º DA LEI 513/1989 QUE ESTABELECE NORMAS PARA FIXAÇÃO DE NÚMERO DE AUTOMÓVEIS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI N° 988 DE 02 DE MAIO DE 2019

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-2019
LEI: LEI N° 988 DE 02 DE MAIO DE 2019

Lei nº 988- Altera os anexos I e X do Código Tributário Municipal. . .

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LEI MUNICIPAL N°973 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - CONSOLIDADA

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-2018
LEI: LEI MUNICIPAL N°973 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - CONSOLIDADA

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO – ESTADO DE MINAS GERAIS.. . .

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