DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS. . .
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (PI E PII) PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO. . .
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PEDAGOGO PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,. . .
LEI: LEI MUNICIPAL Nº 1.071 de 25 de fevereiro de 2022
Cria o cargo de Coordenador do Balcão da Cidadania - Centro de Atendimento ao Cidadão CAC - no âmbito do Poder Legislativo de Dores do Turvo e dá outras providências.. . .