Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-0323040
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br

Leis

Lei Municipal Nº 279/1966

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 279/1966

Lei Municipal Nº 279/1966. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 542/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 542/1990

Lei Municipal Nº 542/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 804/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 804/2009

Cria Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 280/1966

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 280/1966

Lei Municipal Nº 280/1966. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 543/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 543/1990

Lei Municipal Nº 543/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 805/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 805/2009

Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 281/1966

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 281/1966

Lei Municipal Nº 281/1966. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 544/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 544/1990

Lei Municipal Nº 544/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 806/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 806/2009

Institui Plano Plurianual para Exercícios de 2010-2013.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 282/1966

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 282/1966

Lei Municipal Nº 282/1966. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 545/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 545/1990

Lei Municipal Nº 545/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 807/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 807/2009

Autoriza adquirir uma área com finalidade precípua.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 283/1966

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 283/1966

Lei Municipal Nº 283/1966. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 546/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 546/1990

Lei Municipal Nº 546/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 808/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 808/2009

Concede auxilio financeiro à Apae.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 284/1966

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 284/1966

Lei Municipal Nº 284/1966. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 547/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 547/1990

Lei Municipal Nº 547/1990. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 809/2010

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 809/2010

Altera artigo 1º da Lei 802-2009.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 285/1966

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 285/1966

Lei Municipal Nº 285/1966. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 548/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 548/1990

Lei Municipal Nº 548/1990. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo