Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-0323040
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br

Leis

Lei Municipal Nº 665/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 665/1997

Lei Municipal Nº 665/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 933/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 933/2016

Crédito Suplementares até o limite de 3%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 405/1978

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 405/1978

Lei Municipal Nº 405/1978. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 666/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 666/1997

Lei Municipal Nº 666/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 934/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 934/2016

Estima receita e fixa despesa do exercício de 2017.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 406/1978

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 406/1978

Lei Municipal Nº 406/1978. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 667/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 667/1997

Lei Municipal Nº 667/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 936/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 936/2017

Concede reajuste de vencimentos ao cargo de professor.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 407/1978

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 407/1978

Lei Municipal Nº 407/1978. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 668/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 668/1997

Lei Municipal Nº 668/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 937/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 937/2017

Altera e da nova redação ao inciso I do artigo 8º da Lei 508-1989.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 408/1978

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 408/1978

Lei Municipal Nº 408/1978. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 669/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 669/1997

Lei Municipal Nº 669/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 938/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 938/2017

Organização e Arquivamento de Documentos.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 413/1978

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 413/1978

Lei Municipal Nº 413/1978. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 670/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 670/1997

Lei Municipal Nº 670/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 939/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 939/2017

Abertura de crédito adicional de R$65.000,00.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 414/1978

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 414/1978

Lei Municipal Nº 414/1978. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 671/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 671/1997

Lei Municipal Nº 671/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 940/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 940/2017

Abertura de crédito suplementar 5,2%.. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo