Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-0323040
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br

Leis

Lei Municipal Nº 446/1983

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 446/1983

Lei Municipal Nº 446/1983. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 703/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 703/2000

Lei Municipal Nº 703/2000. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 973/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 973/2018

Código Tributário.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 008/1955

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 008/1955

Lei Municipal Nº 008/1955. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 447/1983

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 447/1983

Lei Municipal Nº 447/1983. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 704/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 704/2001

Aumenta o numero de vagas de A.G.S.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 974/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 974/2018

Crédito suplementar.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 009/1955

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 009/1955

Lei Municipal Nº 009/1955. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 448/1983

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 448/1983

Lei Municipal Nº 448/1983. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 705/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 705/2001

Cria cargo de Médico PSF e técnico de enfermagem.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 975/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 975/2018

Área de Proteção Ambiental do Município.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 010/1955

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 010/1955

Lei Municipal Nº 010/1955. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 449/1983

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 449/1983

Lei Municipal Nº 449/1983. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 706/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 706/2001

Autoriza o poder executivo a criar cargos.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 976/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 976/2018

Altera a estrutura adm. da Câmara Municipal.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 011/1955

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 011/1955

Lei Municipal Nº 011/1955. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 450/1983

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 450/1983

Lei Municipal Nº 450/1983. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 707/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 707/2001

Declara utilidade pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 977/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 977/2018

LOA 2019.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 012/1955

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 012/1955

Lei Municipal Nº 012/1955. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo