ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS CARGOS DE ACS E ACE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025, EM CONFORMIDADE COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025.. . .
ALTERA AS TABELAS DE VALORES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO O ART. 19, CORRIGINDO OS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 11 DA REFERI. . .
REGULAMENTA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL COM GRAVAÇÃO DE MÍDIA, DE ACORDO COM O ART. 17 § 2º C/C ART. 176, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUT. . .
Dispõe sobre a Delegação de Competência para Ordenador de Despesas e Autorização de Liquidante no âmbito do Poder Executivo do Município de Dores do Turvo, Minas Gerais. . .
Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo”.. . .
DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO NA ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DA RESOLUÇÃO SES-MG Nº 9.769-2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Institui a transição democrática de governo no Município de Dores do Turvo para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.. . .
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1136, DE 13 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO A PESSOAS JURÍDICAS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.. . .
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