“REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. . .
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 15 DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO” DO MUNICÍPIO DE DO. . .
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, COM A FINALIDADE DE OBTER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN. . .
“DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS E ANEL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO”.. . .
Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo.. . .
Regulamenta no município de Dores do Turvo, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.. . .
Regulamenta no Município de Dores do Turvo o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores municipais até 31 de dezembro de 2023.. . .
Alto contraste 
