Amplia SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Dores do Turvo, disciplina a aplicação de medidas restritivas e adequações do protocolo do Programa Minas Consciente em razão de sur. . .
Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo.. . .
Regulamenta no Município de Dores do Turvo a Lei Federal Nº 14.131, de 30 de março de 2021 que dispõe sobre a margem de 35% (trinta e cinco por cento) para a contratação de operações de crédito com descont. . .
Dispõe sobre a funcionalidade do Município de Dores do Turvo, Minas Gerais após adesão ao Plano Minas Consciente e dá outras providências e alter.. . .
Alto contraste 
