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Decretos

DECRETO N°004/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-01-2023
Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo.. . .

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DECRETO N°003/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-01-2023
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, CONCESSÃO DE ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS PARA O CARNAVAL DE 2023.. . .

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DECRETO N°002/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-01-2023
DISCIPLINA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS.. . .

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DECRETO Nº 79 de 29 de dezembro de 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-01-2023
Dispõe Sobre Providências Para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022.. . .

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DECRETO N°001/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2023
Declara Situação de Emergência no Município de Dores do Turvo em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica.. . .

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DECRETO N°78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2022
ESTABELECE RECESSO ADMINSITRATIVO.. . .

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DECRETO N°70 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2022
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS.. . .

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DECRETO N°67 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-11-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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DECRETO N°66 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2022
DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.484,31M² (UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO METROS E TRINTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS) DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR CONSTANTE DA MATRICULA N.. . .

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DECRETO N°59 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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DECRETO N°58 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 1088 de 30 de agosto de 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO, DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO. . .

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DECRETO N°57 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-10-2022
REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “III FESTIVAL GASTRONÔMICO E DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. . .

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DECRETO N°39 DE 04 DE JULHO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

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DECRETO N°38 DE 04 DE JULHO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

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DECRETO N°34 DE 02 DE JUNHO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

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DECRETO N°33 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022. . .

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DECRETO N°32 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

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DECRETO N°29 DE 20 DE MAIO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

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DECRETO N°28 DE 10 DE MAIO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

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DECRETO N°27 DE 02 DE MAIO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

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