Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-0323040
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br

Decretos

DECRETO N°25 DE 02 DE MAIO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°24 DE 02 DE MAIO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°20 DE 04 DE ABRIL DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°19 DE 04 DE ABRIL DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°14 DE 10 DE MARÇO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°12 DE 10 DE MARÇO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°07 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°05 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°04 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2022
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°51 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-09-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°47 DE 17 DE AGOSTO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-08-2022
REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “XXVIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO” DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°44 DE 11 DE AGOSTO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-08-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 43 de 11 de agosto de 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-08-2022
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública. . .

Acessar detalhes

DECRETO N°37 DE 24 DE JUNHO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2022
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Dores do Turvo, Minas Gerais.. . .

Acessar detalhes

Decreto Nº 013/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-06-2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO DE ÁREA URBANA, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS. . .

Acessar detalhes

Decreto Nº 015/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-06-2022
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Contigência de Arboviroses (PMC) para o período de 2021-2022 do Município de Dores do Turvo - MG. . .

Acessar detalhes

Decreto Nº 016/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-06-2022
Flexibiliza medidas e disciplina a aplicação de medidas restritivas e adequações do protocolo do Programa Minas Consciente em razão de surto de doença respiratória Corona vírus (COVID-19. . .

Acessar detalhes

Decreto Nº 017/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-06-2022
Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO GÊNESIS na forma e condições que especifica e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo