EDITAL Nº 003/2024
MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.128.249/0001-42, e-mail: prefeitura@doresdoturvo.mg.gov.br, com sede na Rua Paulo Fernandes de Faria, nº 55, Centro, Dores do Turvo, Minas Gerais, CEP: 36.513-000, por seu representante legal, o Prefeito em exercícioValdir Ribeiro de Barros, em conformidade com a Legislação vigente e considerando necessidade de preenchimento e substituição de vagas excepcionais e temporárias, cobertura de férias, servidores em afastamento previdenciário, licenças, dentre outras situações, devendo provisórias e necessárias à manutenção dos serviços de atendimento à população na Secretaria de Educação, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva nº 03/2024, nas áreas de conhecimento relacionadas neste Edital.
Em caso de realização de concurso público o presente processo seletivo deverá serextinto, prevalecendo a lista classificatória do certame.
I - DAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1 - Este Processo Seletivo visa à contratação temporária de SERVENTES ESCOLAREA para preencher cadastro reserva de vagas junto ao Município de Dores do Turvo – Minas Gerais, no limite das vagas oraoferecidas.
1.2 - O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e terá validade em caráter excepcional e temporário até 31/12/2024.
1.3 - A seleção, com critérios objetivos, compreenderá verificação, análise de documentos e tempo de serviço.
1.4 - O processo de seleção será realizado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, nomeados pela Portaria nº 04/2024.
1.5 - O regime jurídico do Município de Dores do Turvo é o estatutário com base na Lei Complementar 01/2020 e 02/2020 e regime previdenciário é o da RGPS da PrevidênciaSocial.
1.6 - Integram este Edital os seguintes anexos:
I-Cronogramaprevisto;
II - Cargos ofertados, vagas, vencimentos, carga horária, escolaridade e requisitos mínimos para a contratação;
III - Atribuições doscargos;
IV - Modelo da ficha de inscrição e Currículum Vitaepadronizado.