REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDINO JOSÉ DE BARROS DURANTE O PERÍODO DE 15 A 16 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
ALTERA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 004/2023 QUE NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição de diretores e vice-diretores das escolas municipais de Dores do Turvo.. . .