PNAB – ALDIR BLANC

DATA: 13-06-2025

PNAB – ALDIR BLANC

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.   

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. 

 

Legislação e normativos da PNAB acesse aqui:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/legislacao-ciclo-2

 

TODAS AS AÇÕES DO PNAB NO MUNICÍPIO DORES DO TURVO SERÃO PUBLICADAS NESTE ESPAÇO. 

ACOMPANHE E FIQUE POR DENTRO!

PAR - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO -  ANO 2025

Segue a publicação dos documentos:

ATA - PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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