Lei Municipal Nº 015/1955
Lei Municipal Nº 014/1955
Lei Municipal Nº 013/1955
Lei Municipal Nº 012/1955
Lei Municipal Nº 011/1955
DENOMINA RUA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 033/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PÚBLICA”
Exonera diretor de unidade educacional.
Nomeia chefe de departamento.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.