Legislações

LEI MUNICIPAL Nº 1.072 de 25 de fevereiro de 2022

Lei Municipal1072/202225/02/2022125/02/202210:10

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.071 de 25 de fevereiro de 2022

Lei Municipal1071/202225/02/2022125/02/202210:00

Cria o cargo de Coordenador do Balcão da Cidadania - Centro de Atendimento ao Cidadão CAC - no âmbito do Poder Legislativo de Dores do Turvo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.070 de 25 de fevereiro de 2022

Lei Municipal1070/202225/02/2022125/02/202210:25

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Recomposição Inflacionária aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.069 de 25 de fevereiro de 2022

Lei Municipal1069/202225/02/2022125/02/202210:30

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.068 de 25 de fevereiro de 2022

Lei Municipal1068/202225/02/2022125/02/202210:40

APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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