Legislações

LEI N°1094 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Lei Municipal1094/202224/11/2022124/11/202212:30

Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa 2022.

LEI Nº 1093 de 28 de outubro de 2022

Lei Municipal1093/202228/10/2022124/11/202212:29

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 3,47% (TRES VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1092 de 28 de outubro de 2022

Lei Municipal1092/202228/10/2022124/11/202212:28

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 3,35% (TRÊS VIRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1091 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Lei Municipal1091/202226/10/2022127/10/202209:04

Denomina logradouro público no Município de Dores do Turvo.

LEI MUNICIPAL N°1090 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Lei Municipal1090/202223/09/2022123/09/202217:08

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5,00% (CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pesquisar

Tipo de Legislação

Legislações Recentes

Mais Acessados

Copyright © 2022
Prefeitura Municipal de Dores do Turvo