Legislações
DECRETO N°011/2023
Decreto11/202325/04/20234126/04/202314:24
Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde de Dores do Turvo, Minas Gerais.
DECRETO N°010/2023
Decreto10/202317/04/20236117/04/202314:56
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°009/2023
Decreto9/202317/04/20234117/04/202314:55
Regulamenta no município de Dores do Turvo, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.
DECRETO N°008/2023
Decreto8/202311/04/20234111/04/202316:32
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE, ETAPA MUNICIPAL DA 17 ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
DECRETO N°007/2023
Decreto7/202330/03/20234130/03/202309:00
DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE DORES DO TURVO NO FERIADO MUNICIPAL DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 684/1998.