Legislações

Decreto Nº 023/2022

Decreto23/202227/04/20223120/06/202215:29

Determina fim de emergência Municipal em razão de surto de doença respiratória Coronavírus (COVID-19).e flexibiliza medidas medidas restritivas e adequações do protocolo do Programa Minas Consciente

Decreto Nº 022/2022

Decreto22/202220/04/20223120/06/202215:29

DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 93,99M² (NOVENTA E TRÊS METROS E NOVENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS) DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR CONSTANTE DA MATRICULA N. 5103-R11 - CRI DE SENADOR FIRMINO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DIGITAL DE TV DO MUNICÍPIO

Decreto Nº 021/2022

Decreto21/202220/04/20223120/06/202215:29

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2022-2023 do Município de Dores do Turvo - MG

Decreto Nº 018/2022

Decreto18/202225/03/20221120/06/202215:29

RETIFICA OS TERMOS DO DECRETO 13 DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO DE ÁREA URBANA, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS

Decreto Nº 017/2022

Decreto17/202224/03/20221120/06/202215:29

Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO GÊNESIS na forma e condições que especifica e dá outras providências

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