“DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS E ANEL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO”.
REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO” DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Dores do Turvo, Minas Gerais”.
Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO DE ÁREA URBANA, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS.