Legislações

DECRETO N°51 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Decreto51/202213/09/2022113/09/202210:09

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°47 DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Decreto47/202217/08/2022117/08/202210:25

REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “XXVIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO” DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°44 DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Decreto44/202211/08/2022112/08/202208:14

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 43 de 11 de agosto de 2022

Decreto43/202211/08/2022112/08/202208:12

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Dores do Turvo, Minas Gerais.

DECRETO N°39 DE 04 DE JULHO DE 2022

Decreto39/202204/07/2022126/09/202210:04

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2022.

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