Legislações

DECRETO N°37 DE 24 DE JUNHO DE 2022

Decreto37/202224/06/2022124/06/202213:00

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Dores do Turvo, Minas Gerais.

DECRETO Nº 36 de 15 de junho de 2022

Decreto36/202215/06/2022115/06/202209:03

DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE DORES DO TURVO NO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CRISTI DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 684/1998.

DECRETO N°10 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Decreto10/202215/02/2022115/02/202214:00

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 986/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09 de 04 de fevereiro de 2022

Decreto9/202204/02/2022104/02/202213:40

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS COMEMORAÇÕES E FESTEJOS DE CARNAVAL NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 06 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Decreto6/202227/01/2022127/01/202209:00

Amplia SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Dores do Turvo, disciplina a aplicação de medidas restritivas e adequações do protocolo do Programa Minas Consciente em razão de surto de doença respiratória Coronavírus (COVID-19).

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