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DECRETO N°67 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Decreto67/202209/11/202221109/11/202213:30

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°66 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Decreto66/202201/11/2022103/11/202207:57

DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.484,31M² (UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO METROS E TRINTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS) DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR CONSTANTE DA MATRICULA N. 8665 - CRI DE SENADOR FIRMINO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO CRISTÓVÃO.

DECRETO N°59 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Decreto59/202226/10/2022127/10/202209:08

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°58 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Decreto58/202226/10/2022127/10/202209:07

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 1088 de 30 de agosto de 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO, DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO POR INTERESSE PÚBLICO EM OUTRAS CIDADES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°57 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Decreto57/202213/10/2022113/10/202214:01

REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “III FESTIVAL GASTRONÔMICO E DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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