Legislações

Lei Municipal nº 1.087 de 21 julho 2022

Lei Municipal1087/202221/07/2022102/08/202213:00

AUTORIZA O FECHAMENTO AO TRÁFEGO VEÍCULOS NA RUA MARIA LOPES.

Lei Municipal nº 1.086 de 21 julho 2022

Lei Municipal1086/202221/07/2022102/08/202213:00

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 1.085 de 11 julho 2022

Lei Municipal1085/202211/07/2022111/07/202213:53

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.084 de 01º de julho de 2022

Lei Municipal1084/202201/07/2022104/07/202209:30

DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.083 de 01º de julho de 2022

Lei Municipal1083/202201/07/2022104/07/202209:29

Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal 1079/2022.

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