Legislações

LEI MUNICIPAL N°1094 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Lei Municipal1094/202224/11/20224124/11/202212:30

Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa 2022.

LEI MUNICIPAL N°1091 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Lei Municipal1091/202226/10/20226127/10/202209:04

Denomina logradouro público no Município de Dores do Turvo.

LEI MUNICIPAL N°1087 DE 21 DE JULHO DE 2022

Lei Municipal1087/202221/07/2022102/08/202213:00

AUTORIZA O FECHAMENTO AO TRÁFEGO VEÍCULOS NA RUA MARIA LOPES.

LEI MUNICIPAL N°1086 DE 21 DE JULHO DE 2022

Lei Municipal1086/202221/07/2022102/08/202213:00

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°1084 DE 01 DE JULHO DE 2022

Lei Municipal1084/202201/07/2022104/07/202209:30

DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO.

Pesquisar

Tipo de Legislação

Legislações Recentes

Mais Acessados

Copyright © 2023
Prefeitura Municipal de Dores do Turvo