Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa 2022.
Denomina logradouro público no Município de Dores do Turvo.
AUTORIZA O FECHAMENTO AO TRÁFEGO VEÍCULOS NA RUA MARIA LOPES.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO.